DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS

O trabalho do professor José Alfredo de Oliveira Baracho é uma análise sobre os pontos essenciais de relacionamento entre o Direito Constitucional e o Direito Processual, dando origem pela primeira vez na língua portuguesa de um trabalho que relaciona constituição e processo, como ressaltam Jorge Miranda e Canotilho. O autor é um dos poucos intelectuais que vêm tratando do tema no Brasil, na América e na Europa. Considerado nas suas atividades como professor universitário e autor de diversos pareceres sobre o relacionamento desta ciência, vem este trabalho completar todas as conclusões necessárias à compreensão principal do livro, da importância aos aspectos processuais, constitucionais, sócias, bem como a administração pública. Trata-se de vasta obra de Direito Comparado, analisando as constituições da Áustria, na obra de Hans Kelsen, bem como na Tradição alemã, portuguesa, espanhola e italiana. Mas o livro examina também os aspectos constitucionais da União Sul- Africana, da Ásia e , como novidade, a adoção em países do sistema da Common Law, como experiência das Ilhas Maurício. O livro torna-se necessário nas diversas leituras que propicia, como aquelas dos tribunais constitucionais, dos tribunais de justiça, completando-se com as duas variantes dos sistemas constitucionais, a variante americana e a variante européia. Com todas estas particularidades, o autor examina a situação no Direito inglês, invocando a jurisprudência ali elaborada.