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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

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    Sinopse

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursosa disciplina do direito processual constitucional. Daí a importância inequívoca do estudo que ora se propõe. Para a realização deste trabalho, foi realizada ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, tendo sido apontada, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, inclusive com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e também dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso. Procurou-se também apontar as eventuais divergências doutrinárias sobre os institutos, sem deixar de apontar, sempre que oportuna, a posição do próprio autor sobre os temas. Destinado precipuamente aos alunos do curso de graduação, para os quais foram elaborados diversos quadros esquemáticos, para facilitação do aprendizado e memorização da matéria, este livro também poderá ser útil aos diversos operadores do direito que militam nesta seara, e, ainda, aos candidatos a concursos públicos e Exame da OAB, já que trata dos temas costumeiramente exigidos nos certames, da maneira mais atualizada possível.

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9788522455171
    Pré vendaNão
    Peso422g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas378
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2009
    Código Interno581202
    Código de barras9788522455171
    AcabamentoBROCHURA
    AutorDANTAS, PAULO ROBERTO DE FIGUEIREDO
    EditoraATLAS EDITORA
    Sob encomendaNão

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