DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 45ª EDIÇÃO 2023

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45ª edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.