DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Publicada inicialmente em 1993, Direito Processual do Trabalho tornou-se uma das obras de processo trabalhista mais reeditadas no Brasil. E não é para menos. Com brilhantismo e experiência adquirida tanto no magistério quanto na magistratura, SergioPinto Martins sistematizou tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Dentre os assuntos abordados, destacam-se: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de sentença; e execução trabalhista. Trata-se, assim, de livro essencial para estudantes, concurseiros profissionais do Direito que buscam obra segura e de referência no Direito Processual do Trabalho. A nova edição passa a ser publicada pela Editora Saraiva, garantindo a qualidade de produção em parceria com o autor.