DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

CONFORME:

- Lei 13.806/2019 - Atribui às cooperativas a possibilidade de agirem como substitutas processuais de seus associados
- Lei 13.793/2019 - Assegura a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos
- Lei 13.725/2018 - Dispõe sobre honorários advocatícios assistenciais
- MP 873/2019 - Altera a CLT para dispor sobre contribuição sindical
- MP 870/2019 - Reforma Ministerial

POR QUE ESCOLHER O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO?

O presente livro examina os principais institutos do Direito Processual do Trabalho, na perspectiva de fornecer elementos para a sua análise crítica e contribuir para a construção de soluções para casos concretos, estando neles contempladas as alterações resultantes das últimas disposições legislativas concernentes ao processo do trabalho, dentre as quais a Lei n. 13.467/17, principal instrumento da denominada Reforma Trabalhista.