DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I

"(...) Hodiernamente, a regulação das relações sociais, vetorizando a melhoria do próprio convívio social já não se configura mais como o ponto de partida e chegada do arcabouço legal idealizado pelo Estado. Deveras é que, inegavelmente, a melhoria na qualidade de vida do cidadão comum – L uomo della strada de Calamandrei – constitui ponto de inevitável alcance na produção legislativa voltada a uma política pública de força social verdadeiramente inclusiva. É fato o contributo do direito - nestas linhas, traduzido no instrumento Processo, para o desenvolvimento do país, externizado na melhoria da qualidade de vida daqueles que ali habitam e idealizam suas vidas. Nesta esteira, o Processo como instrumento democrático voltado à garantia e realização do direito material ameaçado ou, mais comezinhamente inadimplido, tem em realce suas relevantes funções social, jurídica, política e econômica refletidas em emergente alcance. É nele, inclusive, onde se deva prosperar ambiente apto e seguro à resolução de conflitos que, dependendo da própria qualidade do comando legal dele emergido, traduzido no ato processual da sentença/acórdão, levará a cabo desejos, realizações, motivações e inspirações para um conserto social transformador de realidades e estabilizador das relações sociais. Não se tem revolução senão mediante o exercício de um conjunto de evoluções, daí que a quebra de um paradigma se dá pela vontade e cooperação de todos aqueles que, de uma forma ou de outra, da dogmática ao pragmatismo qualitativo, provocam o seu ambiente a pensar, contribuindo com sua parcela, no seu interesse e modo a compor, como elemento propulsor, a melhoria da instituição do Direito Processual do nosso tempo e ainda, o aperfeiçoamento dos meios propícios à resolução de conflitos (...). É sob tal ênfase que a presente obra por nós organizada destina estabelecer e, por conseguinte, ofertar.” Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra-Pt Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho Prof. Adjunto da UFRRJ Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII