DIREITO PROCESSUAL PENAL: PARTE GERAL (DE ACORDO, INCLUSIVE, COM O PROJETO DE NOVO CPP)

Aproxima-se um consenso parlamentar sobre o novo Código de Processo Penal (PL nº 8.045/2010). Num momento como esse, pareceu- nos apropriado revisitar os fundamentos gerais do direito processual penal. O livro analisa as finalidades do processo penal, seus modelos históricos mais consagrados e sobretudo aquilo que seria, segundo Jorge de Figueiredo Dias, a parte geral do direito processual penal, ou seja, os regimes jurídicos dos sujeitos do processo penal. Qualquer mudança, nessas matérias, pode ter grande impacto sobre o sistema como um todo. O livro foi totalmente escrito à luz tanto do atual Código de Processo Penal quanto do projeto de novo Código de Processo Penal (PL nº 8.045/2010).