DIREITO PROCESSUAL PENAL

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merecem destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal. Os temas tratados nesta obra são de grande importância no plano prático e teórico do profissional do direito e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. Além dos tópicos teóricos, o autor selecionou questões de concursos nessas carreiras, respondendo-as e indicando a colocação que entende deva ser feita em cada carreira, sem contar a inúmeras ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mostrando a posição jurisprudencial adotada diante das questões tratadas.