DIREITO PROCESSUAL PENAL

Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postulados básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal.

O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, outrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.

Por ter lecionado em diversos cursos da área jurídica, o autor imprimeao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Os temas tratados nesta obra são de grande importância no plano prático e teórico do profissional do direito e, em especial, dos candidatos em concursos públicos para a Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia.

Além dos tópicos teóricos, o autor selecionou questões de concursos nessas carreiras, respondendo-as e indicando a colocação que entende deva ser feita em cada carreira, sem contar a inúmeras ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mostrando a posição jurisprudencial adotada diante das questões tratadas.

Livro-texto para a disciplina Direito Processual Penal do curso de graduação e pós-graduação em Direito. Obra indicada tanto para os alunos de direito como para os profissionais que desejam fazer concursos ou se aperfeiçoarem em suas atividades.