DIREITO PROCESSUAL PENAL

Apresentamos ao leitor 'Direito Processual Penal', do Professor Doutor Aury Lopes Jr. Em volume único e elaborado com profunda seriedade cientifica, o livro abrange todos os institutos da disciplina. A obra sustenta o direito processual penal em dois pilares básicos: a busca constante por sua conformidade constitucional e o respeito a suas categorias jurídicas próprias. A necessidade da conformidade constitucional decorre da difícil convivência entre o Código de Processo Penal de 1941 e a nova ordem constitucional e democrática, o que significa buscar na Constituição Federal a legitimação do sistema processual penal contemporâneo. De outro lado, o autor se ocupa em repensar o processo penal a partir de suas categorias jurídicas próprias, fazendo uma recusa cientifica à teoria geral do processo. Procura corrigir distorções que têm impedido o próprio desenvolvimento do processo penal.