DIREITO PÚBLICO

Nesse século de transformações tecnológicas, políticas, jurídicas e sociais, o Direito Público se mostra mais e mais desafiador ao profissional e estudioso das ciências jurídicas. O protagonismo de instituições estatais faz rigorosamente imprescindível a reflexão sistemática sobre os grandes temas do publicismo. É nesse contexto que a presente obra se insere.Mediante reflexões advindas de perspectivas críticas, o seleto grupo de coautores, coordenados por Juarez Freitas e Renato Saeger Magalhães Costa, disserta sobre grandes temas e aspectos controvertidos da área do Direito Público.Na Parte I, demonstra-se quão determinantes para a vida privada são as decisões proferidas nas mais diversas cortes do Brasil e do mundo. Já na Parte II, evidencia-se como o Direito Administrativo insere-se na dinâmica diária do cidadão brasileiro. No mesmo diapasão, o Direito Tributário condiciona e direciona a atuação empresarial e a propriedade e bens dos indivíduos, conforme desenvolvido na Parte III desta obra. Por fim, e como prova da inerente mul­tidisciplinariedade do Direito Público, veicula-se, na Parte IV, um amplo estudo acerca da instrumentalidade do pro­cesso na aplicação do direito material.Direito Público: Grandes Temasé uma coletânea com artigos inéditos, em tópicos palpitantes ao gosto do nosso homenageado, Urbano Vitalino de Melo Filho; e que exigirão do leitor uma visão ampla e crítica da sociedade, sempre com vistas à expansão da qualidade teórica e concreta do Direito Público brasileiro.