DIREITO SISTÊMICO E JUSTIÇA CRIMINAL

A obra traz reflexões acerca do poder punitivo exercido pelo modelo retributivo, o qual tem se mostrado um instrumento de eficácia social contraproducente, quando se observa o funciona­mento da Justiça criminal brasileira. Isso se comprova pelo eleva­do número de pessoas presas (provisoriamente ou não), os altos índices de reincidência, as condições precárias das instalações, a superlotação dos presídios, entre outros fatores, demonstrando assim a falência do poder punitivo exercido pelo modelo retribu­tivo da Justiça Criminal ao longo dos anos. Todavia, tal poder ten­ta apresentar um discurso ressocializador para justificar o atual modelo. Frente ao discurso falacioso de ressocialização, aplica-se uma pena ao sujeito no intuito de corrigi-lo, a qual o neutraliza e castiga-o, de maneira que faz renascer as concepções absolu­tas e compensatórias à pena. Diante deste quadro, novas ferra­mentas são disponibilizadas ao poder judiciário para auxiliar na resolução de conflitos criminais de forma mais pacífica e restau­rativa, valorizando os aspectos simbólicos das partes envolvidas no conflito, devolvendo o protagonismo e o empoderamento aos sujeitos frente aos conflitos. A obra sugere a ferramenta da Constelação Sistêmica Familiar, que poderá contribuir na solução de conflitos de natureza criminal, de modo restaurativo e resso­cializador. Traz ainda o viés científico das constelações sistêmicas apresentando seus pilares e origens. Além de apresentar o Direito sistêmico, uma nova visão para o direito, a partir da visão sistêmica das Constelações Familiares de Bert Hellinger, através dos exem­plos exitosos que já temos no Brasil com a utilização da técnica aderida no Judiciário brasileiro já por quinze estados do Brasil. O livro aponta uma contribuição da ferramenta para resolução de conflitos abordados nas suas subjetividades de forma a resta­belecer laços anteriormente rompidos.