DIREITO SOCIETÁRIO

Esta nova edição do Direito Societário, que é a 17ª, foi amplamente revisada e atualizada, de modo a refletir a evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial ocorrida no período, inclusive as decorrentes da recente Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019. O livro, no geral, mantém o seu propósito de aliar a clareza da exposição à precisão dos conceitos, enfrentando, ainda, as grandes controvérsias jurídicas que permeiam o universo empresarial. Considerando que a obra se destina tanto a estudantes de graduação como também aos que cursam a pós-graduação e, ainda, aos profissionais do direito empresarial, procura-se partir, cartesianamente, dos conceitos básicos para depois alcançar e equacionar as complexas questões suscitadas pela matéria. As múltiplas notas de rodapé reportam-se, basicamente, à jurisprudência, assim como à doutrina nacional e estrangeira, servindo, portanto, como subsídio para os que querem pesquisar determinados temas ou mesmo avançar nas questões que deles resultam. O detalhado índice alfabético-remissivo, que vem sendo ampliado a cada edição, afigura-se de grande valia para os profissionais do direito, uma vez que permite localizar, de forma imediata, as seções e as notas alusivas a cada tema que seja objeto de especial interesse. No mais, mantém o livro a sua estrutura original, de tal forma que: a) os capítulos I a VI, mais o VIII, correspondem à teoria geral do direito societário; b) o capítulo VII concerne à sociedade simples, à sociedade em nome coletivo e à sociedade em comandita simples; c) o capítulo IX estuda a conta de participação; d) os capítulos X e XI tratam da sociedade limitada; e e) os capítulos XII a XL são dedicados à sociedade anônima. Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2019. José Edwaldo Tavares Borba