DIREITO SOCIETARIO CONSTITUCIONAL

A doutrina civilista pátria vem promovendo leituras constitucionalizadas dos diversos sub-ramos do Direito Civil, com o objetivo de contribuir para a produção e aplicação de um Direito legítimo, que encontre amparo no sistema constitucional vigente.No âmbito do Direito Empresarial, 'fundamentalização' (fondamentalisation) tem sido a expressão utilizada pela doutrina francesa para se referir à leitura constitucional do Direito Empresarial, análise esta que tem sido realizada levando-se em consideração as particularidades da vida empresarial. No Brasil, todavia, a doutrina se mostra tímida quanto ao desenvolvimento de trabalhos que investiguem as conseqüências de uma leitura constitucionalizada dos institutos do Direito Empresarial. Nesse contexto, o objetivo deste livro é servir de ponto de partida para o desenvolvimento de leituras constitucionalizadas dos diversos ramos e instituições do Direito Empresarial. Foi escolhida a sociedade anônima como objeto de investigação por serem as companhias os modelos jurídicos mais complexos de exploração da atividade empresarial. Livro-texto para a disciplina Direito Societário dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado também para advogados e membros da Magistratura, bem como agentes econômicos em geral.