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    DIREITO SOCIETÁRIO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - 1ª ED - 2022

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    Sinopse

    SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2ª Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos “quant” e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos

    Ficha Técnica

    Especificações

    ISBN9786555153620
    Pré vendaNão
    Organizador para link
    Biografia do autorProfessor Marcelo Barbosa Sacramone foi Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OABSP, autor de obras e artigos jurídicos.
    Peso500g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaSim
    Dimensões24 x 17 x 1.4
    IdiomaPortuguês
    Amostra de conteúdo | Metabookshttps://api.metabooks.com/api/v1/asset/mmo/file/042cbfbb11e44e49bf49d520b1703261?access_token=b44a17d6-3135-458b-b486-f2fbb39c12c5
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas320
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2021
    Código Interno959273
    Código de barras9786555153620
    AcabamentoBROCHURA
    AutorKOURY, FELIPE FROTA DE ALMEIDA | AMARAL, FERNANDA COSTA NEVES DO | BROLLO, GUSTAVO DEUCHER
    EditoraFOCO EDITORA
    Sob encomendaNão
    OrganizadorSACRAMONE, MARCELO BARBOSA | NUNES, MARCELO GUEDES

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