DIREITO TRIBUTÁRIO - 2026

Em um cenário jurídico de profundas e rápidas transformações, especialmente após a Reforma Tributária sobre o Consumo, o profissional e o estudante precisam de uma obra que seja não apenas um guia, mas uma bússola confiável.

A 6ª edição de DIREITO TRIBUTÁRIO, de autoria de DEUSMAR JOSÉ RODRIGUES, está completamente revisada e ampliada para trazer a você:

Análise aprofundada das Emendas Constitucionais e Leis Complementares mais recentes.

O tratamento dos novos tributos, como o IBS, a CBS e o IS, e seus impactos na prática.

Jurisprudência atualizada do STF e STJ sobre os temas mais polêmicos.

Linguagem clara e objetiva, ideal para a consulta rápida do Advogado e de outros Profissionais, para uma preparação e atualização eficientes, com vistas a concursos públicos, Exame da OAB, magistério, militância profissional, etc.

Esta é a ferramenta definitiva para quem busca excelência e segurança no complexo universo do Direito Tributário e áreas afins.

Tópicos Abordados
- Reforma Tributária (EC 132/2023) e Regulamentação

Planejamento Tributário
Jurisprudência Consolidada do STF e STJ
Processo Judicial Tributário
Decadência, Prescrição e Repetição de Indébito}}