DIREITO TRIBUTARIO - COLEÇAO PRAETORIUM - VOL. 5

Tendo em vista o propósito desta obra, a matéria foi exposta de forma objetiva, sem que se descuidasse, contudo, do rigor técnico exigido no estudo das normas que regem a atividade Tributária do Estado. O livro analisa tanto a Constituição Federal –no tópico dedicado ao sistema tributário nacional – quanto o Código Tributário Nacional e a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal. Ao fim de cada capítulo, são relacionadas questões retiradas das provas da OAB, aplicadas em todos os Estados do Brasil.