DIREITO TRIBUTARIO - CONSTITUIÇAO E CODIGO TRIBUTARIO A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA

Atualizada pelos diplomas básicos a partir dos quais se estrutura todo o ordenamento jurídico-tributário brasileiro: a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional, e as Súmulas do STF, do STJ e dos TRFs. Trata-se de obra com abordagem especializada da matéria, constituindo rico amparo aos profissionais na complexa tarefa de compreender e aplicar o Direito Tributário.