DIREITO TRIBUTARIO - EXAME DA ORDEM - VOL. 4

A Coleção Exame da Ordem objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando uma seleção de obras que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos.
Este volume traz noções gerais do Direito Tributário, que sem esgotar e pacificar as divergências existentes sobre a matéria, esclarece e, principalmente, auxilia os candidatos na preparação do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e outros concursos públicos. Expressa o texto de forma clara e prática, com quadro sinóptico, que servirão para orientar e elucidar o estudo. Entre outros tópicos, aborda o Sistema Constitucional Tributário; as Espécies Tributárias, o Conceito de Tributos; a Competência Tributária; Obrigação e a Responsabilidade tributária; o Crédito e suas formas de Suspensão, Extinção e Exclusão.