DIREITO TRIBUTÁRIO - NA CONSTITUIÇÃO E NO STF PARA CONCURSOS - 2019

O Direito Tributário na Constituição é o conteúdo mais essencial da matéria nas provas de concursos. Alguns certames exigem apenas o conhecimento da parte constitucional do Direito Tributário, o que demonstra a prioridade que se deve conferir a esse segmento. Pensando nisso, a presente obra foi elaborada com o propósito de ser utilizada como uma ferramenta de estudo didática e ao mesmo tempo completa. Destacamos os trechos mais importantes, demonstramos a incidência nos concursos e indicamos a relação entre os temas dentro do Direito Tributário Constitucional. Uma dedicação especial foi destinada à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, especialmente em relação aos julgados sob o regime de repercussão geral. Durante o texto, procuramos deixar evidente a atenção diferenciada que deve ser dispensada a tais julgados, confrontando teses aparentemente conflitantes sem se esquivar de apontar ao leitor a orientação mais segura, apartando teses genéricas de teses específicas. Com carinho e respeito ao leitor, não nos limitamos a copiar e colar julgados. Quando necessário, as decisões são analisadas em maiores detalhes, poupando o estudante de pesquisas adicionais. A referência doutrinária também foi realizada com cuidado, apenas na medida útil e necessária, excluindo discussões de pouca utilidade em concursos ou citações cansativas.