DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL E TIPO

Desde a publicação da 1ª edição desta obra, em 1988, até hoje, passaram-se 30 anos e, no decorrer desse tempo, houve muitas modificações no ordenamento jurídico nacional, a começar pela Constituição Federal promulgada naquele mesmo ano. Independentemente dos fatos e do transcurso do tempo, a obra continua atual, e isso se deve ao valor e à completude do texto brilhantemente elaborado, condições que lhe deram capacidade de ultrapassar o tempo e, feitas as devidas atualizações, continuar com todo seu vigor. Nela a autora aborda questões relevantes que envolvem o instituto jurídico do tipo e a questão da tipificação em uma construção teórica clara, ampla e correta, útil tanto ao estudante como ao profissional do direito. Esta 3ª edição supre uma inconcebível lacuna no mercado editorial brasileiro, pois poucos autores dedicaram-se com afinco a estes temas que tanto influenciam a formação do entendimento da doutrina e da jurisprudência, e cuja análise equivocada pode causar inúmeros desvios de interpretação, principalmente nos âmbitos do direito tributário e direito penal. Em função de tais atributos, em boa hora este livro retorna ao mercado nacional como expressivo instrumento de pesquisa e profícuo material de apoio técnico-jurídico.