DIREITO TRIBUTÁRIO

A preparação para a 2ª Fase da OAB exige o domínio seguro da matéria e a compreensão clara da lógica adotada pela banca examinadora.
Este livro foi desenvolvido por meio do método de engenharia reversa: primeiro, mapeou-se minuciosamente o comportamento histórico da banca examinadora e seus critérios de pontuação; só então o conteúdo foi estruturado. O resultado é um texto focado no que é necessário para construir uma argumentação lógica e gabaritar a prova.
Dividida de forma sistemática e em linguagem simples e direta, a obra une a densidade do direito material, direito processual e prática, oferecendo:
• Abordagem Completa e Atualizada: Análise profunda e integrada dos novos tributos da Reforma Tributária — como o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo —, além da jurisprudência, súmulas e teses fixadas recentemente pelos Tribunais Superiores.
• Desenvolvimento de Peças passo a passo: modelos estruturais de ações e recursos tributários, pensando sempre nas exigências da prova, priorizando a concisão, a identificação imediata do cabimento e o correto enquadramento legal.
• Didática Pragmática: Recursos visuais, mnemônicos e quadros comparativos construídos para consolidar o aprendizado e conferir agilidade na consulta ao Vade Mecum durante a prova.
“Direito Tributário – Teoria e Prática” entrega ao candidato a técnica e a segurança necessárias para transformar o conhecimento jurídico em aprovação no exame da OAB.