DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO

O termo de cooperação acadêmica firmado entre Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA respectivamente com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP resultou na elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. Os artigos construídos dentro do PPGD do CESUPA (docentes e discentes) e com participação de professores nacionais versam sobre diversas temáticas, que buscam construir um panorama quanto ao Direito Tributário Brasileiro a partir das perspectivas que se desenvolvem no território nacional sobre temas atuais e com expressiva repercussão no âmbito das relações jurídico tributárias, tais como: PIS/COFINS e serviços pro exterior – Capacidade Contributiva – Decadência e Segurança Jurídica – ICMS e suas vais diversas problemáticas – O princípio da não cumulatividade – Teoria dos Precedentes Tributário – Despersonalização dos Sujeitos Passivos – IDPJ e o Direito Tributário, Prescrição Intercorrente, dentre outros