DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUIÇAO E CODIGO TRIBUTARIO - A LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDENCIA

Neste livro, o autor expõe as dicussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. Também aborda muitos pontos dos tributos em espécie para que reste tão claro quanto possível o que pode ser alcançado para cada tributo, seus fatos geradores, contribuintes e bases de cálculo. Traz elementos que subsidiam a análise da matéria, destacando os fundamentos e posições pró e contra cada tese, com especial atenção aos entendimentos já consolidados nos processos representativos de controvérsias em sede de repercussão geral e de recursos repetitivos