DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO PRIVADO - 2025

O Direito Privado e o Direito Tributário têm ligações inquestionáveis, as quais foram disciplinadas normativamente nos artigos 109 e 110 do Código Tributário Nacional. Este volume traz um conjunto de artigos interdisciplinares, elaborados por professores e pesquisadores das duas disciplinas. O livro teve origem em matéria do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ministrada pelos Professores Titulares Carlos Nelson Konder e Sergio André Rocha, e inclui artigos que buscaram analisar não só a relação entre o Direito Privado e o Direito Tributário, segundo o disposto no CTN, mas também conceitos e institutos que são relevantes nos dois campos de estudo.