DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E COMPARADO - 2026

Conheça! – Resultado de um trabalho coletivo de grande densidade teórica e rigor científico, a obra Direito Tributário Internacional e Comparado reúne estudos produzidos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, instituição reconhecida pela excelência acadêmica e pela tradição de pioneirismo nas áreas do direito econômico, financeiro e tributário.
Sob a coordenação dos professores Antônio de Moura Borges, Rafael Campos Soares da Fonseca e Marília Toffolis de Melo, o livro reflete o compromisso da FD-UnB com a formação de juristas aptos a compreender e enfrentar os desafios da tributação na era da economia global e digital. Os capítulos exploram temas de fronteira — desde preços de transferência, economia digital e cooperação jurídica internacional até arbitragem fiscal, treaty shopping e regimes de dupla tributação — articulando bases dogmáticas sólidas com as mais recentes diretrizes da OCDE e das Nações Unidas.
Destaque - Mais do que um compêndio temático, trata-se de um registro do ambiente intelectual que distingue o PPGD/UnB: plural, inovador e atento à função pública do conhecimento jurídico. A coletânea reafirma a vocação da Universidade de Brasília como espaço de reflexão crítica e de produção científica voltada à construção de um sistema tributário coerente, eficiente e justo em contexto globalizado.
A edição presta ainda homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho (in memoriam) — mestre de gerações e referência inigualável em teoria da norma tributária — cuja obra e exemplo inspiram as categorias metodológicas mobilizadas pelos autores e continuam a influenciar o pensamento jurídico em todo o país.
Em suma, Direito Tributário Internacional e Comparado é leitura indispensável para pesquisadores, profissionais e estudantes que buscam compreender as transformações contemporâneas da tributação sob uma perspectiva comparada e internacional, consolidando a contribuição científica da FD-UnB à doutrina tributária brasileira e latino-americana.