DIREITO TRIBUTARIO LINGUAGEM E METODO

A obra analisa o Direito Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica difundida pelo autor a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar uma concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo do Direito Tributário. A obra está dividida em duas partes - a primeira denominada ‘Método Analítico-Hermenêutico’ traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada ‘Direito Tributário’, traz toda a parte geral do Direito Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. As atualizações desta sexta edição são: na primeira parte, a ‘interdefinibilidade dos modais deônticos e os limites lógicos do direito’, algumas palavras ‘sobre as relações de contradição, contrariedade, subcontrariedade e subalternação’, e ‘forma e conteúdo’ (alteração de texto). Já na segunda parte, ‘acepções do vocábulo tributo’, considerações sobre ‘unicidade, unitariedade, pluralidade e complexidade dos negócios jurídicos e seus reflexos na identificação do fato jurídico tributário’, além de ‘sujeitos e pessoas no direito’. O livro é um roteiro seguro para a Teoria Geral do Direito e para o Direito Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação.