DIREITOS AUTORAIS DO JORNALISTA EMPREGADO, OS

A publicação da obra Os direitos autorais do jornalista empregado, do advogado Claudinei Baltazar, procura preencher uma grande lacuna na literatura dirigida à seara laboral. Suas considerações começam com o estudo da dignidade da pessoa humana, enquanto matriz embrionária dos direitos fundamentais, para, ato contínuo, desenvolver o estudo sobre os direitos da personalidade e da propriedade. A partir desta introdução, adentra na evolução legislativa dos direitos autorais no mundo e no Brasil. Com tal embasamento teórico e histórico, o autor passa a abordar a questão da titularidade dos direitos intelectuais do jornalista empregado, demonstrando sua aplicação durante e após a vigência do contrato de trabalho deste profissional de Jornalismo, indicando as consequências de sua violação. É um livro dirigido aos profissionais do Jornalismo, sindicalistas e operadores do Direito do Trabalho e que objetiva contribuir para a evolução das relações entre os jornalistas empregados e os seus empregadores.