DIREITOS AUTORAIS NO MERCADO DO ENTRETENIMENTO DA ÁREA MUSICAL - 2023

O mundo está em constante transformação e diariamente milhares de pessoas realizam contratos que não necessariamente são por escrito, gerando reflexos jurídicos muitas vezes negligenciados ou, por vezes, nem cogitados pelas partes contratantes. No mercado do entretenimento tem-se o costume de agir dentro da informalidade, onde o desafio é fazer valer os pactos estabelecidos. Esta ausência de formalidade e, por consequência, a ausência de contratos pode gerar transtornos jurídicos e este livro objetiva trazer luz às questões relevantes neste ramo.

Pressupõe-se que há uma necessidade de melhor regulamentação dos pactos estabelecidos no ramo do entretenimento por meio da conscientização e/ou utilização de instrumentos contratuais, durante os capítulos se desenvolve estudo que revela alguns dos pilares de uma gestão jurídica estratégica no entretenimento, eficaz tanto para prevenir quanto para dirimir conflitos.