DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - 2026

Crianças e adolescentes estão cada vez mais presentes no mundo digital. Usam redes sociais, jogam on-line, consomem conteúdos, criam vídeos, interagem com algoritmos e deixam rastros de dados a todo momento. Esse cenário traz oportunidades de aprendizado e participação, mas também expõe esse público a riscos, abusos e violações de direitos. Nesta segunda edição, atualizada de acordo com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a obra analisa como os direitos de crianças e adolescentes devem ser protegidos no ambiente digital, dialogando com normas como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet.
O livro aborda temas centrais da vida on-line, como privacidade, proteção de dados pessoais, práticas comerciais direcionadas ao público infantojuvenil, jogos eletrônicos, uso de inteligência artificial e a lógica dos serviços digitais “gratuitos”. Crianças e adolescentes são apresentados tanto como participantes ativos da cultura digital quanto como pessoas em condição especial de vulnerabilidade, que necessitam de proteção adequada.
Com abordagem atual e interdisciplinar, a obra propõe caminhos para equilibrar segurança e autonomia no uso das tecnologias, destacando o papel das famílias, das empresas e do Estado na construção de um ambiente digital mais justo, seguro e respeitoso para crianças e adolescentes.