DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PARA CONCURSOS - 2026

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.

CONTÉM:

• Comentários sobre cada artigo
• Entendimentos mais importantes do STF e do STJ
• Questões de concursos relacionadas ao artigo

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS PARA CONCURSOS”?

Este livro que você tem em mãos é uma obra viva. A partir desta edição não está mais como parte de uma coleção. Tornou-se uma obra autônoma. "Direitos Difusos e Coletivos para Concursos" representa uma contribuição para a divulgação, o estudo e a compreensão das disciplinas jurídicas que envolvem a efetividade no processo e fora dele dos Direitos Difusos e Coletivos no Brasil. Esta 15ª edição, revista, atualizada e ampliada, está focada nesses objetivos, no sentido de oferecer acesso ao mais atual e necessário conhecimento sobre o tema, podendo também servir ao profissional que atua diretamente nesses casos, pela facilidade da consulta artigo por artigo. Também oferta, portanto, uma análise prática e objetiva, crucial para aqueles que almejam ingressar nas carreiras jurídicas por meio de concursos públicos.

Deste modo, esta obra se posiciona como uma referência obrigatória, que transcende os limites dos estudos preparatórios, consolidando-se como um guia completo e atualizado sobre a matéria. A leitura deste livro permite ao jurista captar a complexidade e a relevância dos direitos coletivos em um contexto jurídico que cada vez mais demanda soluções coletivas para questões de massa, reforçando a importância da tutela jurisdicional coletiva como ferramenta de realização da justiça social e proteção de Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.

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