DIREITOS E GARANTIAS DO IDOSO: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO

Este livro constitui estudo detalhado da Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), fornecendo ao leitor informações pormenorizadas sobre a proteção jurídica dos idosos no âmbito do direito público, privado, previdenciário, civil e processual civil, incluindo, ainda, a exegese dos dispositivos relativos à proteção penal e processual penal dos anciãos. Trata-se de obra inovadora, pois além de apresentar o entendimento do autor sobre os principais aspectos jurídicos dos direitos e garantias dos idosos fornece ao consulente a legislação específica, bem como grande acervo jurisprudencial, por meio de ementas e decisões dos Tribunais Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Por analisar os dispositivos do Estatuto do Idoso, que constitui verdadeiro microssistema jurídico, o livro pode ser utilizado em várias áreas do Direito. Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito. Leitura complementar para disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada especialmente para advogados, promotores de Justiça, delegados de polícia, defensores públicos, magistrados e demais operadores do Direito. Leitura complementar para disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.