DIREITOS FUNDAMENTAIS

Este livro apresenta os direitos fundamentais como uma questão propriamente jurídica (na primeira parte, a gramática), como uma questão também de filosofia política e moral (na segunda parte, os valores) e, finalmente, como problema de organização do respectivo sistema de defesa (na terceira parte, valores instrumentais). Nenhuma das três partes é uma doutrinação, ou um sermãozinho bem intencionado (recheado de tautologias como às vezes se vê por aí), visto que acompanhadas de decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal sobre temas conflitivos levados à Corte nos últimos dezessete anos. A obra servirá, pois, como instrumento de trabalho para professores e alunos do Brasil todo, com reais virtudes de transformação da cultura jurídica.