DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro. A obra examina a teoria geral dos direitos fundamentais concentrando-se nos problemas gerais de interpretação a partir da dignidade da pessoa humana. Apresenta um estudo detalhado dos direitos fundamentais em espécie na Constituição, tais como: direito à vida, à liberdade, à igualdade, legalidade, segurança, direitos da personalidade, direito à propriedade, direitos do consumidor, acesso à informação, etc. Estuda os principais temas dos direitos fundamentais sociais, como: reserva do possível, mínimo existencial, mínimo vital, proibição de retrocesso social, bem como os direitos fundamentais sociais em espécie: direito à saúde, direito à moradia, direito à alimentação, direito à educação, direito ao trabalho, direito ao lazer, direito à Proteção da Criança, do Adolescente e do Jovem, direito à proteção ao Idoso e a relação entre direitos Fundamentais e o terceiro setor. Por fim, apresenta uma abordagem geral sobre nacionalidade, direitos políticos e direitos fundamentais processuais. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao pesquisador do direito/filosofia constitucional um material denso para o entendimento dos problemas relacionados aos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana, incluindo análise de julgados de Cortes nacionais, estrangeiras e Tribunais internacionais. É um livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes e filósofos da Constituição.