DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL SOB PERSPECTIVA DE MULHERES - REFLEXÕES CONTEMPORÂNEAS - 2026

“Direitos Fundamentais no Brasil sob Perspectiva de Mulheres: Reflexões Contemporâneas” materializa o indispensável protagonismo feminino na ciência brasileira, assumindo a responsabilidade ética e epistêmica de uma produção jurídica integralmente redigida por mulheres. Contrapondo-se a tensões democráticas e silenciamentos históricos, esta obra coletiva, tecida por pesquisadoras das cinco regiões, mobiliza as Epistemologias do Sul e a Teoria Crítica para desafiar a neutralidade androcêntrica do Direito. Os capítulos trazem eixos emergenciais e necessários para a escrita do fazer científico à luz da ciência do século XX. Dentre os temas centrais encontram-se: das desigualdades sociais à violação de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais; da autonomia familiar e políticas de cuidado à insurgência na Constituinte; da justiça reprodutiva e misoginia digital às barreiras laborais com uso da perspectiva interdisciplinar em vista da emergência dos novos temas, outros atores sociais e uso de metodologias diversificadas. Trata-se de uma produção intelectual coletiva rigorosa que, ao legitimar a mulher como sujeito e autora da dogmática jurídica, projeta caminhos concretos para uma democracia substantiva e plural.