DIREITOS HUMANOS - DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA AOS DIAS ATUAIS

Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados a construção histórico-filosófica, os estudos e pesquisas sobre os Direitos Humanos. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta evolução histórica dos direitos humanos, examinando grandes documentos normativos, como leis, constituições e tratados internacionais, até os dias de hoje.

O autor aborda ainda a evolução do Estado Liberal ao Estado Social, a questão da espiral hermenêutica dos direitos humanos, além da análise dos principais instrumentos internacionais do sistema ONU e sistemas regionais de proteção de direitos humanos.

Por fim, trata da incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e do controle de convencionalidade.