Neste Volume: • Os Direitos Humanos: Breves Reflexões;• Subjetividade Jurídico-Internacional do Homem;• O Direito Internacional dos Direitos Humanos;• Dignidade da Pessoa Humana: uma discussão à luz do Direito Constitucional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos;• A fundamentação das decisões judiciais na Convenção Européia de Direitos Humanos;• Os Direitos Humanos e o Mercosul: Uma Agenda (Urgente) para além do Mercado;• A ingerência Humanitária e a Guerra Justa;• A Comissão Internacional Sobre Intervenção e Soberania Estatal (International Commission on Intervention and State Sovereignty – ICISS): A Responsabilidade de Proteger e o Princípio da Não-Intervenção no Sistema Interamericano;• Migración, Derechos Humanos Vs. Derechos de los Estados Condena de la Corte Interamericana de los Derechos Humanos a la Republica Dominicana por el Caso de las Niñas Haitianas Yean y Bosico;• El Reconocimiento Del Derecho a un Medio Ambiente Adecuado a través de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos;• Derecho Internacional de los Derechos Humanos;• Corte Criminal Internacional: Novas Realidades na Tutela Internacional aos Direitos Humanos;• A Pretendida Universalização dos Direitos Humanos Vs. Realidade Cultural – O Caso Indiano;• Os Direitos Humanos como Paradigma Regulador do Patenteamento de GenesCOLABORADORES: Alberico Teixeira dos Anjos –LLM University of Durham; Mestre em Direito Econômico – UFRJ; Pesquisador do grupo de estudos do Sistema Internacional da Faculdade de Relações Internacionais do Centro Universitário Bennett; Doutorando em Direito Internacional e da Integração da UERJ.André Lipp Pinto Basto Lupi –Mestre em Direito (UFSC), doutorando (USP), em estágio de pesquisa no IUHEI, Genebra. Bolsista da CAPES. Professor da UNIVALI/SC. Deisy Ventura –Doutora em Direito Internacional e Europeu (Universidade de Paris 1); Professora da Universidade Federal de Santa Maria e Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul. Felipe Tredinnick –Doctor en derechosumma cum laudepor la Universidad Complutense de Madrid. Tiene otro doctorado por la Universidad del Brasil. Es Magister en Derecho Aéreo y en Altos Estudios Estratégicos. Es ‘Bacharel’ (licenciado) en Ciencias Jurídicas y Sociales por la Facultad Nacional de Derecho de la Universidad del Brasil. Autor de ocho libros en materias de Derecho Internacional, Teoría General del Estado, Diplomacia, Derecho del Mar y Geopolítica. Diplomado y Magister por la Escuela de Altos Estudios Nacionales (Escola Superior de Guerra) de Bolívia. Es Profesor catedrático en varias universidades de América Latina. Tiene nivel de Embajador de Carrera y es actualmente Magistrado en el Tribunal Constitucional de Bolivia. Florisbal de Souza Del Olmo –Mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Professor titular de Direito Internacional (graduação e pós-graduação) da URI em Santo Ângelo/RS. Lucy Arraya –Diplomática de carrera, catedrática de Derecho Internacional Público de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas de la Universidad Nacional Pedro Henríquez Ureña y de la Universidad Católica Santo Domingo en la República Dominicana. Profesora Honorífica de la Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Asunción, Paraguay. Luis Eduardo Bianchi Cerqueira –Mestrando em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Juiz Federal e Bacharel em Ciências Econômicas. Luis Ivani de Amorim Araújo –Doutor em Direito; Professor da Universidade Cândido Mendes. Marcela Harumi Takahashi Pereira –Mestra em Direito Internacional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ. Marcos Rolim –Jornalista e Consultor da Unesco. Atua junto a órgãos de governo e não-governamentais como Especialista em Direitos Humanos. Foi Pesquisador visitante na Universidade de Oxford, UK. Rolando Coto Varela –Cônsul honorário da Costa Rica em Santa Catarina e Professor do curso de Relações Internacionais da Univali. Salete Oro Boff –Doutora em Direito pela Unisinos; Professora dos cursos de graduação e do programa de pós-graduação da URI. Sidney Guerra –Doutor e Mestre em Direito; Professor adjunto da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ; Professor titular e Coordenador de Pesquisa Jurídica da Universidade do Grande Rio; Professor do curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos; Advogado e Administrador de Empresas no Rio de Janeiro. Autor dos livros:Direito Internacional Público,2. ed., RJ: Freitas Bastos, 2005;Direito Ambiental: Legislação, 2. ed, RJ: Freitas Bastos, 2004;Direito AmbientalRJ: Freitas Bastos, 2005 (em parceria com Sérgio Guerra) dentre outros. Susana Borràs Pentinat –Profesora Ayudante de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, Facultat de Ciències Jurídiques, Universitat Rovira i Virgili, Tarragona (España).