DIREITOS HUMANOS - RETA FINAL OAB - 1ª FASE - 2026

Direitos Humanos é disciplina presente nos editais dos mais concorridos concursos públicos e no Exame de Ordem. Tendo o seu núcleo a proteção e efetivação da dignidade humana, o conteúdo da disciplina muitas vezes pode ser confundido com outras áreas do Direito. Entender, portanto, o que são Direitos Humanos, qual a sua finalidade no ordenamento jurídico interno e internacional, auxiliará o candidato a compreender melhor a ciência jurídica a partir de uma formação humanista.
Neste livro, os autores abordam, com uma linguagem simples e didática, os principais pontos da disciplina, com base nos exames da OAB, possibilitando uma compreensão da disciplina de forma a solucionar as questões sobre os temas apresentados.
Dividido em 12 capítulos, o livro trata desde a conceituação dos Direitos Humanos, sua evolução histórica, sua internacionalização com os sistemas global e reginais de proteção, abordando temas do Direito Humanitário. Trata-se, ao lado dos demais volumes da Coleção OAB 1ª fase, ferramenta indispensável para aqueles que desejam uma preparação adequada para a primeira fase do Exame da OAB.

Tópicos Abordados
Estrutura programática alinhada aos principais exames
Direitos Humanos
Evolução Histórica
Internacionalização dos Direitos Humanos
Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos
Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos
Federalização de Crimes contra Direitos Humanos
Direito Humanitário
Tribunal Penal Internacional