DIREITOS HUMANOS, EMPRESAS E NOVAS TECNOLOGIAS - 1ª EDIÇÃO 2026

Em um contexto de profunda transformação da ordem jurídica, a obra
Direitos Humanos, Empresas e Novas Tecnologias
oferece inédita contribuição ao enfocar os desafios da internet, da inteligência artificial e da neurotecnologia sob a perspectiva dos direitos humanos e empresas.


O conteúdo apresenta os desafios das novas tecnologias e analisa os marcos regu­latórios nos planos internacional, regional e nacional, compreendendo, ainda, o estudo de casos emblemáticos da jurisprudência e marcos regulatórios do Direito Comparado, considerando o enfoque da aplicação dos Direitos Humanos às empresas.

A expansão das novas tecnologias – tal como internet, inteligência artificial, algo­ritmos e neurotecnologia – apresenta tanto benefícios quanto riscos para a sociedade. Ao passo que promovem os direitos humanos, essas inovações podem também ser um meio para a sua violação, afrontando a vida privada, tecendo padrões discriminatórios, facilitando atividades criminosas, debilitando a democracia por meio da desinforma­ção. Esses são alguns dos riscos que podem impactar as esferas políticas, econômicas e sociais, nos âmbitos global, regional e local.

Nesse cenário de transformações sociais impactadas pelo desenvolvimento de no­vas tecnologias por empresas nas mais diversas geografias, emerge o desafio da regu­lamentação das novas tecnologias e, em especial, da internet, da inteligência artificial e da neurotecnologia. Este livro, portanto, avalia o impacto das relações entre as novas tecnologias e os direitos humanos, considerando a responsabilidade das empresas em respeitar os direitos humanos e a devida diligência corporativa.