DIREITOS HUMANOS

CD 01
Origem Histórica / Conceito e Característica/Geração dos Direitos Humanos / Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos /Estrutura Internacional de Proteção aos Direitos Humanos/Incorporação dos Tratados / Impacto dos Tratados/Importância da Revolução Francesa / Direitos do Cidadão/ Liberdade Pública/Regimes de Proteção/Direitos Econômicos e Sociais/Direitos Fundamentais da Solidariedade/Declaração Universal dos Direitos Humanos.

CD 02
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra a mulheres - Princípios /Parte I Arts 1 ao 6/Parte II Arts. 7 ao 9/Parte III Arts. 10 ao 14/Parte IV Arts. 15 e 16/Parte V Arts. 17 ao 22/Parte VI Arts. 23 ao 30/Convenção Interamericana Para Prevenir e Punir a Tortura / Conceitos / Arts. 01 ao 10/Arts. 11 ao 24.