DIREITOS HUMANOS

As atuais percepções sobre direitos humanos destacam a dignidade como fundamento, inclusive, dos próprios sistemas jurídicos, pois ela transpassa a garantia negativa de que a pessoa não sofrerá prejuízo em seus direitos, e afirma, positivamente, o pleno desenvolvimento. Pelo fato de os direitos humanos comunicarem, indistintamente, os seres humanos, o reconhecimento da diferença se destaca, porque visa a assegurar que todos possam sobreviver e acessar o futuro, o que deve ser garantido pelos Estados, que, em observância a esses direitos, democratizam suas normas para abarcar a totalidade de sua população. É nesse sentido que se buscou elencar temas atuais e relevantes, como a liberdade religiosa, a proteção às minorias, como os povos indígenas, o direito à cidade e a questão da gestão pública, o garantismo jurídico e as violações da liberdade e dos direitos sociais, o multiculturalismo, a interculturalidade e o respeito às diferenças, assim como reflexões acerca do despotismo, do laicismo e do direito político, e a questão as saúde e a proteção à população idosa. Portanto, as organizadoras desejam a todos uma excelente e proveitosa leitura, e que esta obra signifique mais um passo ao encontro da ressignificação dos direitos humanos, em todas as suas searas, na perspectiva da dignidade, do respeito e das liberdades, individuais e coletivas, em favorecimento dos seres humanos.