DIREITOS HUMANOS

Quanto mais aprofundada for a globalização, ter-se-á maior necessidade de cooperação. Algumas temáticas emergem de forma mais acelerada frente à cooperação, sendo os direitos humanos uma delas. Imprescindível se coloca a análise da importância dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, especialmente a nível regional. Objetiva-se a prospectar a gradativa melhora dos direitos humanos pela harmonização, pela cooperação, das legislações nacionais quanto à execução das sentenças interamericanas. Examina-se todo o artefato estatal, os institutos da cooperação internacional e o histórico dos direitos humanos. Ainda, exploram-se os Estados que integram a Corte Interamericana, seus marcos internos de proteção e suas previsões sobre o cumprimento das sentenças internacionais.