DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES - 2026

Esta obra inaugura, no Brasil, um novo campo teórico e prático: o dos Direitos Humanos do Paciente, que trata da incorporação dos direitos humanos nos cuidados de saúde. Com conteúdo teórico e prático, este livro é essencial para todos os profissionais de saúde e de direito que buscam um cuidado de qualidade e respeitoso, fundamentado na dignidade humana dos pacientes. Além disso, esta pesquisa, quando lançada em 2016, serviu de alicerce ao Estatuto dos Direitos do Paciente, instituído pela Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, que decorre dos direitos humanos e da sua especificação. Esta nova edição, revisada e atualizada, apresenta novos direitos, como o direito de participar e o direito à queixa, bem como jurisprudência inédita.