DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT

O presente livro retrata o tema dos Direitos Humanos e Cidadania vistos sob a perspectiva do pensamento da filosofia política de Hannah Arendt, especificamente no que tange aos direitos civis e políticos. A partir da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, os direitos humanos ligados à vida, à liberdade e à dignidade humana foram erigidos ao patamar constitucional de direitos fundamentais do ser humano e assumiram papel de destaque e de mola propulsora aos limites do poder soberano. Tornaram-se uma questão jurídica e política na medida em que passaram a se relacionar com a soberania, cidadania e democracia. Ao refletir sobre a ineficácia dos direitos humanos ante as políticas totalitárias do período entre guerras, Hannah Arendt evidenciou que seus fundamentos filosóficos, tais como os direitos naturais, o universalismo e o positivismo jurídico não foram suficientes para garantir os direitos do homem formalmente previstos nas Declarações de Direito. Em contrapartida, possibilitou que se pense a cidadania e a possível efetivação dos direitos humanos sob uma nova ótica, ao defender a natureza política desses direitos. A presente obra, através da análise dos conceitos político-filosóficos de Arendt, traz à luz essa possibilidade de forma didática e produtiva. Destina-se aos leitores do meio acadêmico que desejam conhecer e aprofundar-se sobre o tema, bem como a todos os interessados pelo assunto, em razão da relevância e contextualização do debate que estabelece com a sociedade.