DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS - DO DISCURSO TEORICO A PRATICA EFETIVA

A presente obra problematiza o hiato entre teoria e prática dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, sustentando, por meio do instrumental metodológico colhido da literatura, mecanismos de efetivação comprometidos com a transformação histórico-social.Com esta perspectiva, tomou como partida O Conto da Ilha Desconhecida, de José Saramago, a fim de propor concepção de Direitos Humanos e Fundamentais comprometida com a realidade e com as condições da vida concreta, elencando possibilidades que superam o reducionismo positivista à luz do completo tecido social contemporâneo. Principiando nas sendas das narrativas emancipatórias, o texto migra por importantes questões teóricas dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, e alcança a indicação de mecanismos que se destinam à aproximação entre o Discurso Teórico e a Prática Efetiva de tais direitos.