DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS - TEORIA E INTERPRETAÇÃO - 2026

A obra, ora exposta, tem por propósito desvelar informações jurídicas acerca dos direitos humanos fundamentais em suas conexões com a dignidade da pessoa humana, a democracia e o Estado Brasileiro. Destarte, por meio da aplicação do método hermenêutico (gênero) e seu adjunto método hermenêutico constitucional (espécie), procedemos à investigação de documentos jurídicos internacionais, a saber: Declarações Inglesa, Francesa e Norte-Americana, além dos 2(dois) Pactos: a) (civis e políticos); b) (econômicos, sociais e culturais), ambos formulados pela ONU, os quais serviram de alicerce aos direitos fundamentais positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Por conseguinte, modelamos um constructo teórico estatal, culminando com a formulação de uma proposta formal do Estado Democrático de Direito. Posteriormente, realizamos a interpretação sistemática dos direitos e garantais fundamentais dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, descritos na Constituição pátria. À guisa de síntese, relações explícitas e implícitas sobre os direitos humanos-fundamentais, em suas formas teóricas e interpretativas, foram devidamente esgarçadas, fazendo emergir informações relevantes ao direito constitucional.