DIREITOS HUMANOS NA ORDEM CONTEMPORÂNEA - VOLUME III

O objetivo maior da presente obra é identificar e enfrentar temas contemporâneos que instigam a agenda dos Direitos Humanos, em sua pluralidade, dinamicidade e complexidade, sob as perspectivas global, regional e local. O “estado da arte” dos Direitos Humanos é delineado, assim, na voz de artigos que propõem, em diferentes volumes e cada qual ao seu modo, uma contribuição ao debate a respeito dos fundamentos, da promoção, da defesa e da proteção dos direitos humanos em sua integralidade, a envolver os direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais, civis, políticos, contemplando o prisma da diversidade, da igualdade e da diferença. Este volume é inaugurado com a reflexão acerca dos fundamentos dos Direitos Humanos, na busca do diálogo entre o universalismo e o relativismo cultural, com ênfase no paradoxo dos direitos culturais nas sociedades contemporâneas. É a partir desta inquietude central ao debate dos Direitos Humanos, que se avança para o enfoque dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais. O direito ao meio ambiente sadio, o direito à saúde, o direito ao pleno emprego, o combate ao trabalho escravo, o direito à propriedade, o direito à alimentação, direitos do consumidor, os dilemas da globalização econômica, o alcance da justiça fiscal distributiva, bem como o imperativo das políticas públicas no marco do Estado Democrático de Direito são os temas que emergem neste terceiro volume. Esta agenda temática é enriquecida pelo debate acerca dos direitos civis e políticos, considerando os temas da liberdade de expressão, liberdade de religião, direito de nacionalidade, direito à razoável duração do processo e direito à proteção judicial.