DIREITOS PARA ALEM DA SALA DO TRIBUNAL

O livro apresenta pesquisa executada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e faz uma análise do papel do Poder Judiciário na concretização de direitos econômicos, sociais e culturais. Para isso, foge do lugar comum metodológico dos pesquisadores da área e lança mão de uma análise de decisões da Corte Constitucional da Colômbia e do Supremo Tribunal Federal. A escolha da Colômbia merece um elogio. Nossos vizinhos-irmãos da América Latina compartilham conosco alguns problemas e, aos enfrentá-los, constroem soluções que podem nos dizer mais do que as fontes onde tradicionalmente observamos experiências. O livro propicia essa mudança de foco. Oxigena o debate constitucional, na medida em que aporta contribuições a partir de um debate ainda tão pouco conhecido no país. O ponto de partida teórico adotado na obra é compatível com a postura que a Corte Constitucional da Colômbia assumiu ao solucionar o caso da movimentação forçada de pessoas em decorrência de con?itos armados entre guerrilha, grupos paramilitares e Estado. Rafael Bezerra não busca indicar quem dá a “última palavra” na de?nição das questões políticas mais importantes, mas localiza o Judiciário em um processo mais complexo de diálogo. A intervenção da Corte foi, antes de tudo, uma mediação entre os diversos atores institucionais envolvidos com o problema. Faz o trabalho uma crítica à forma como a ideia de “Estado de Coisas Inconstitucional” foi transplantada à nossa jurisdição constitucional. Enquanto no contexto original o mecanismo signi?cou uma abertura dialógica, uma concretização de direitos envolvendo diversos agentes, na nossa versão a aplicação do instituto foi, nas palavras do autor, “mandatória e monológica”. En?m, trata-se de um livro que propõe rever nossos pontos de partida no debate sobre concretização de direitos – em especial de direitos econômicos, sociais e culturais – e jurisdição constitucional. Um alento em um momento tão difícil pelo qual passa a prática da nossa Constituição.