DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL

Direitos Políticos no Brasil – O Eleitor no Século XXIfaz uma análise dos direitos políticos no Brasil sob uma perspectiva contemporânea. Inicialmente, cuida de apresentar conceitos introdutórios acerca dos direitos políticos, como suas classificações e peculiaridades, os mecanismos de aquisição, perda e suspensão e a sua titularidade.Posteriormente, passa-se ao estudo do direito de sufrágio ativo, objeto principal da obra. Para tanto, realiza-se um retrospecto histórico sobre o mesmo no mundo e no Brasil.Finalmente, apresenta-se uma nova perspectiva para os direitos do eleitor no Brasil contemporâneo, baseando-se: na universalização do sufrágio; na existência de eleições periódicas e livres de corrupção; no amplo e irrestrito acesso à propaganda eleitoral; no fortalecimento da participação política; no reconhecimento do direito de reparação civil por danos ao direito de sufrágio ativo e na transformação do processo eleitoral em arena democrática de debate.