DIREITOS SOCIAIS EM CENA

Toda a obra, o leitor verá, traz como pano de fundo a preocupação com o humano e com a humanidade. Ela consiste numa sorte de demonstração de compaixão pelos vulneráveis, ou seja, por aqueles a quem falta o mínimo para habitar, trabalhar, educar-se, tratar da saúde, viver em um ambiente saudável. Podemos perceber, com facilidade, que a lição deixada por Hannah Arendt está representada no esforço do autor em demonstrar que o Estado constitucional do século em curso deve ser aberto ao diálogo, permeável aos direitos humanos e interessado em solidificar a chamada soberania solidária. Com efeito, a compaixão pelo outro, ou seja, esse sentimento que somente é autêntico quando percebemos que é o outro que sofre, é o que permite experimentar o sentimento da solidariedade e o reconhecimento de que a responsabilidade em evitar a violação dos direitos humanos é coletiva. Professora Pós-Doutora Jânia Maria Lopes Saldanha. O que são os direitos sociais? Por que existe um sistema interamericano para sua proteção? Em que medida, dentro do território brasileiro, o regime de políticas públicas pode contribuir para a efetivação dos referidos direitos? A partir desse mergulho reflexivo é que a obra pretende traçar a noção de que direitos sociais podem ser alcançados mediante políticas públicas, sendo que estas, igualmente, podem ser influenciadas pela Corte Interamericana, demonstrando a adoção de um diálogo permanente entre o sistema interamericano e o regime jurídico interno. Professora Pós-Doutora Valéria Ribas do Nascimento.